Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal